CONCURSO DE CARTÓRIO – À luz do novo Código de Processo Civil

Descrição

Autor: Ozéias J. Santos

Formato: 16X23

Ricamente encadernado

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À luz do Novo Código de Processo Civil

Poderosa ferramenta para obtenção de proficiência nas Delegações Registrais e Notariais.

O concurso para obtenção da Delegação Notarial ou Registral é um dos mais concorridos, especialmente por oferecer melhores ganhos, ampla liberdade de atuação dentro da Delegação e exigência de constante aprimoramento, o que representa um dos maiores fatores de satisfação pessoal e profissional.

Nesta obra o autor deu grande ênfase para a prática diária da serventia, oferecendo ao candidato uma abordagem que o colocará à frente dos demais concursandos.

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Nesta obra o autor traz doutrina, provas com gabarito, legislação e modelos, com a finalidade de auxiliar àqueles que pretendem obter proficiência nos concursos de delegação do serviço notarial e serviço registral.

Doutrina:

– Registros Públicos

– Da Corregedoria-Geral de Justiça

– Dos Juízes de Paz

– Dos Selos de Autenticidade

– Da Gratuidade dos Atos de Registro Civil e de Óbito

– Serviço de Protestos

– Serviço Notarial

– Serviço do Registro Civil de Pessoas Naturais

– Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas

– Serviço de Registro de Títulos e Documentos

– Serviço de Registro de Imóveis

Legislação:

– Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973

– Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994

– Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997

– Decreto nº 84.451, de 31 de Janeiro de 1980

Contém várias provas com gabarito.

É um dos concursos mais concorridos, especialmente em razão da brilhante carreira oferecida.

Esta obra vale a pena.

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Obra indispensável para:

– Advogados

– Juízes

– Promotores

– Procuradores

– Defensores

– Delegados

– Deptos Jurídicos

– Professores

– Acadêmicos

– Mestrandos

– Doutorandos

– Pós-Graduandos

– Concursandos

– Notários

– Tabeliães

– Oficiais

– Escreventes

CONTEÚDO:

Parte I

Doutrina

Temas com abordagem para a parte prática

Capítulo I – Registros Públicos

Capítulo II – Da Corregedoria-Geral de Justiça

Da Função Correicional

Capítulo III – Dos Juízes de Paz

Funções do juiz de paz

Capítulo IV – Dos Selos de Autenticidade

Capítulo V – Da Gratuidade dos Atos de Registro Civil e de Óbito

Capítulo VI – Serviço de Protestos

Ordem dos Serviços em Geral

Protesto e as Intimações do Devedor

Livros e do Arquivo do Tabelionato de Protestos

Do Pagamento do Título em Cartório

Sustação do Protesto ou Desistência

Averbações e Cancelamentos

Das Informações e das Certidões

Capítulo VII – Serviço Notarial

Disposições gerais sobre o Serviço Notarial

Lavratura dos Atos Notariais

Dos Livros e do Arquivo do Serviço de Notas

Lei n° 10.267, de 28 de agosto de 2001.

Dos Testamentos

Do Testamento Cerrado

Do Testamento Particular

Dos Codicilos

Dos Testamentos Especiais

Do Testamento Marítimo e do Testamento Aeronáutico

Do Testamento Militar

Das Disposições Testamentárias

Dos Legados

Dos Efeitos do Legado e do seu Pagamento

Do Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários

Da Substituição Vulgar e da Recíproca

Da Substituição Fideicomissária

Da Redução das Disposições Testamentárias

Da Revogação do Testamento

Do Rompimento do Testamento

Das Cópias e das Autenticações

Do Reconhecimento de Firmas

Modalidades

Reconhecimento autêntico

Reconhecimento por semelhança

Reconhecimento direto por abonação

Reconhecimento indireto por abonação

Fotocópias e cópias fotostáticas

Capítulo VIII – Serviço o Registro Civil de Pessoas Naturais

Dos Livros e sua Escrituração

Do Nascimento

Aquisição da Nacionalidade

Da Adoção

Adoção nos termos da Lei n° 12.010/2009

Do Casamento e da Habilitação

Do Regime de Bens

Regime da Comunhão parcial de bens

Regime da Comunhão universal de bens

Regime da Participação final nos aquestos

Regime da Separação total de bens

Capacidade para casar

Casamento e sua Celebração

Do Casamento Religioso com Efeitos Civis

Do Casamento em Iminente Risco de Vida

Da Conversão da União Estável em Casamento

A União Estável no novo Código Civil

Divórcio Constitucional

“Emenda Constitucional nº 66, de 13 de Julho de 2010

Procedimento nos Serviços Registrais

Do Registro de Óbito

Da Emancipação, da Interdição, da Ausência e da Morte Presumida

Da Averbação

Capítulo IX – Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas

Dos Livros e Escrituração

Do Registro da Pessoa Jurídica

Do Registro de Jornais, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de Notícias

Associações, Sociedades e Fundações

Das Associações

Finalidades

Dissolução

Das Fundações

Das Sociedades

Modalidades das sociedades empresárias

Sociedade em nome coletivo:

Sociedade em comandita simples:

Sociedade limitada:

Sociedade anônima:

Sociedade em comandita por ações:

Documentos necessários para o registro civil das pessoas jurídicas

Associações

Sociedades Simples

Empresas de Radiodifusão

Alterações, Distratos, Dissoluções

Registro de Alteração de Contrato Social

Registro de Distrato Social

Alteração de Estatuto Social

Dissolução de Associações

Alteração do Estatuto das Fundações

Dissolução de Fundações

Capítulo X – Serviço de Registro de Títulos e Documentos

Das Atribuições

Dos Livros e da Escrituração

Da Transcrição e da Averbação

Da Ordem dos Serviços

Do Cancelamento

Da Autenticação de Microfilmes

Capítulo XI – Serviço de Registro de Imóveis

Das Atribuições

Das Certidões

Dos Livros e da Escrituração

Princípios Registrários

Principio da Autonomia

Principio da Cindibilidade do Título

Princípio da Concentração

Principio da Continuidade ou Trato Sucessivo

Principio da Disponibilidade

Principio da Eficácia

Princípio da Eficácia Pré-Determinada

Principio da Especialidade, Especialização ou Determinação

Principio da Fé Pública

Principio da Inscrição

Principio da Instância ou Principio da Rogação

Principio da Legalidade

Principio da Não Sucedaneidade dos Órgãos

Princípio da Oponibilidade

Principio da Presunção

Principio da Prioridade

Princípio da Propriedade Formal

Principio da Publicidade

Princípio da Sucessividade

Principio da Tipicidade

Principio da Retificação

Principio da Territorialidade

Principio da Unitariedade da Matrícula

Principio do Não Saneamento

Da Matrícula

Dos Classificadores do Registro de Imóveis

Do Registro e seu Processo

Das Retificações do Registro

Das Pessoas

Dos Títulos

Da Averbação e do Cancelamento

Loteamento, Desmembramento e seu Processo

Da Regularização de Loteamento e de Desmembramento

Das Incorporações

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Parte II

Provas

Prova I – Concurso de Ingresso Nas Serventias Notariais e Registrais 1ª Fase 2

Prova II – Concurso de Ingresso Nas Serventias Notariais e Registrais 1ª Fase

Prova III – Concurso para Delegações de Registro e de Notas

Prova IV – Discursiva

Prova V – Descritiva  Notarial

Prova VI – Descritiva  Registral

Prova VII – Comissão Permanente de Concursos de Ingresso e Remoção para os Serviços Notariais e de Registro

Prova VIII – Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro

Prova IX – Titular de Serviços Notariais e de Registro

Prova X – Concurso de Ingresso Nas Serventias Notariais e Registrais

Prova XI – Concurso de Ingresso Nas Serventias Notariais e Registrais

Prova XII – Concurso de Ingresso Nas Serventias Notariais e Registrais