Instituições de Direito Bancário

Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática.

Com o progresso tecnológico da atualidade, inúmeras atividades merecem a atenção dos estudiosos, especialmente no campo das finanças, onde operam as instituições financeiras, que embora tenham participado da vida da sociedade, nos últimos anos os consumidores dos serviços bancários têm clamado por atenção neste relacionamento, os quais exigem aprimoramento, em atenção a seu mister.

– Abertura de conta e tipos de contas bancárias
– Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações bancárias
– Arbitramento e prova do dano
– Assalto em agência bancária
– Atividade financeira
– Reinserção de resultados
– Atividade própria ou exclusiva de instituição financeira
– Atos de prepostos que geram prejuízo
– Banco e suas operações
– Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – CADIN
– Cartões de Crédito e suas implicações
– Cheque e alíneas da devolução
– Cheque e defesa na ação
– Cheque e Estelionato
– Cheque e o cadastro de emitentes de cheques sem fundos
– Cheque e seu protesto
– Cheque e sua execução
– Cheque e sua Prescrição
– Cheque e sua sustação
– Cheque e suas peculiaridades
– Cheque falso
– Cheque pós-datado
– Cheque pré-datado
– Cheque pré-datado levado ao banco antes da data avençada
– Cheque regular devolvido ou não pago
– Cobrança de Tarifas
– Cobrança de títulos bancários e inscrição em bancos de dados
– Cobranças de valores indevidos
– Cofre de aluguel
– O Código de Defesa do Consumidor nas relações de Direito Bancário
– Conta-salário
– Culpa no direito brasileiro
– Danos patrimoniais e morais
– Das partes na relação processual
– Depósito Bancário
– Encerramento de conta Corrente
– Exposição indevida do consumidor inadimplente
– Falência, Intervenção e Liquidação
– Fila em banco
– Inscrição indevida em serviços de proteção ao crédito
– Instituição Financeira
– Instituições Bancárias
– Intervenção estatal
– Juros bancários
– Lucro strictu sensu
– Moeda
– Ônus da prova nas relações bancárias
– Porta giratória
– Práticas abusivas
– Prazos Prescricionais
– Princípio da boa-fé objetiva
– Reformas do sistema monetário brasileiro
– Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras
– Revisão de contrato
– Saques indevidos em conta corrente
– Sistema Financeiro Nacional
– Transferência de dinheiro para investimentos e débitos em conta
– Legislação no livro: