Instituições de Direito Bancário

Autor: Maximiliano Silveira Sabóia
Edição: 2015
Páginas: 1.774
Ricamente encadernado

Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática.

Obra indispensável para:

– Advogados
– Juízes
– Promotores
– Procuradores
– Médicos
– Contadores
– Defensores
– Delegados
– Comerciantes
– Prefeituras
– Deptos Jurídicos
– Professores
– Acadêmicos
– Mestrandos
– Doutorandos
– Pós-Graduandos
– Concursandos

Com o progresso tecnológico da atualidade, inúmeras atividades merecem a atenção dos estudiosos, especialmente no campo das finanças, onde operam as instituições financeiras, que embora tenham participado da vida da sociedade, nos últimos anos os consumidores dos serviços bancários têm clamado por atenção neste relacionamento, os quais exigem aprimoramento, em atenção a seu mister.

Os tribunais tem recebido milhares de ações referentes aos problemas de cartão de crédito no tocante a clonagem, juros abusivos, superendividamento, cheques devolvidos indevidamente, contratos com cláusulas abusivas, problemas de acesso a agências e outros, casos que merecem mais acurada atenção, sendo este o propósito do autor.

Com o advento do Código de Defesa do Consumidor, o legislador objetivou preencher as diversas lacunas da lei 4.595/64, em especial quanto à responsabilidade dos agentes financeiros por fato ou defeito no serviço, de maneira que os clientes e usuários dos serviços bancários passaram a contar com a obrigatoriedade do banco em promover diversos mecanismos de transparência, o combate á propaganda enganosa e qualquer abusiva.

Nesta obra, o autor busca suprir nos meios jurídicos e universitários uma lacuna sensível da disciplina do Direito Bancário, pouco explorado no currículo dos cursos de direito, devendo a presente obra ser parte integrante da biblioteca de todos que dedicam sua vida às lides jurídicas e aos quais rendemos nossas homenagens.

TEMAS PRINCIPAIS:

– Abertura de conta e tipos de contas bancárias
– Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações bancárias
– Arbitramento e prova do dano
– Assalto em agência bancária
– Atividade financeira
– Reinserção de resultados
– Atividade própria ou exclusiva de instituição financeira
– Atos de prepostos que geram prejuízo
– Banco e suas operações
– Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – CADIN
– Cartões de Crédito e suas implicações
– Cheque e alíneas da devolução
– Cheque e defesa na ação
– Cheque e Estelionato
– Cheque e o cadastro de emitentes de cheques sem fundos
– Cheque e seu protesto
– Cheque e sua execução
– Cheque e sua Prescrição
– Cheque e sua sustação
– Cheque e suas peculiaridades
– Cheque falso
– Cheque pós-datado
– Cheque pré-datado
– Cheque pré-datado levado ao banco antes da data avençada
– Cheque regular devolvido ou não pago
– Cobrança de Tarifas
– Cobrança de títulos bancários e inscrição em bancos de dados
– Cobranças de valores indevidos
– Cofre de aluguel
– O Código de Defesa do Consumidor nas relações de Direito Bancário
– Conta-salário
– Culpa no direito brasileiro
– Danos patrimoniais e morais
– Das partes na relação processual
– Depósito Bancário
– Encerramento de conta Corrente
– Exposição indevida do consumidor inadimplente
– Falência, Intervenção e Liquidação
– Fila em banco
– Inscrição indevida em serviços de proteção ao crédito
– Instituição Financeira
– Instituições Bancárias
– Intervenção estatal
– Juros bancários
– Lucro strictu sensu
– Moeda
– Ônus da prova nas relações bancárias
– Porta giratória
– Práticas abusivas
– Prazos Prescricionais
– Princípio da boa-fé objetiva
– Reformas do sistema monetário brasileiro
– Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras
– Revisão de contrato
– Saques indevidos em conta corrente
– Sistema Financeiro Nacional
– Transferência de dinheiro para investimentos e débitos em conta
– Legislação no livro:

Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964. Dispõe sobre a Política e as Instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional, e dá outras providências.

Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965. Disciplina o Mercado de Capitais e estabelece medidas para seu desenvolvimento.

Resolução n. 2.878, de 26 de Julho de 2001. Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na contratação de operações e na prestação de serviços aos clientes e ao publico em geral.

Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Código de Defesa do Consumidor.